A segunda reunião da Comissão Especial de Desenvolvimento das Regiões de Planejamento do Estado, na manhã desta quinta-feira (23/05), na Assembleia Legislativa do Estado, constou de apresentação do analista de políticas públicas do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Cleyber Nascimento, que, em abordagem técnica, expôs sobre as 14 Regiões de Planejamento cearenses.

Segundo o presidente da Comissão, deputado Salmito (PDT), é importante entender a concepção sobre os critérios técnicos para a definição das 14 regiões de planejamento, assim como o que caracteriza e o que diferencia cada uma delas, bem como que aspectos econômicos, sociais ou demográficos foram levados em consideração para estabelecer essas divisões.

“Essa fundamentação vai ser importante como alicerce técnico para a Comissão poder preparar o seu roteiro de trabalho e de como poderemos contribuir. Contribuição essa que pode ser com um marco legal, ou por meio de sugestões apresentadas ao Poder Executivo, ou a própria Assembleia visando o planejamento e o desenvolvimento do Estado do Ceará na perspectiva regional”, pontuou Salmito.

O deputado ainda ressaltou que a apresentação técnica que ajudará a definir a metodologia de trabalho da Comissão. “Queremos servir a população cearense com propostas concretas e sugestões para que ela tenha as políticas, oportunidades e direitos com alcance melhor, economizando dinheiro publico com eficiência nas políticas públicas e programas governamentais”, argumentou.

O técnico do IPECE abordou o perfil geosocioeconômico das 14 regiões, buscando trazer uma avaliação de dados populacionais, de renda, de informações educacionais, de infraestrutura domiciliar, dentre outros indicadores.

“Todos esses indicadores são bastante úteis para subsidiar a concepção de políticas públicas dentro do contexto para se traçar as potencialidades e vulnerabilidades de cada região de planejamento, e a partir de suas vocações regionais buscar a implementação destas políticas”, apontou Cleyber Nascimento.

Cleyber Nascimento também apresentou um novo sistema de informação recentemente lançado pelo instituto, o Ipece Data. “É uma ferramenta acessível, de forma gratuita para toda a sociedade a partir do site do Ipece, onde o usuário pode ter acesso aos diversos indicadores geosocioeconômicos, tanto em nível de Estado quanto de regiões de planejamento”, assinalou.

O técnico do Ipece destacou ainda durante o encontro uma Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) Regional, desenvolvida pelo Ipece desde 2018. “Como estamos dentro de um contexto de restrição fiscal e de possibilidade de restrição do Censo Demográfico de 2020, o Governo do Estado, por meio do Ipece, busca fazer em 2019 a elaboração desta pesquisa regional para termos mais informações e indicadores que possibilitem uma melhor elaboração e concepção de políticas públicas”, salientou.

Estiveram presentes à reunião, além do deputado Salmito, os parlamentares Fernando Santana (PT), Romeu Aldigueri (PDT),Sérgio Aguiar (PDT), Carlos Felipe (PCdoB), Nezinho Farias (PDT),Jeová Mota (PDT) e Nizo Costa (PSB).

A comissão especial, que tem como objetivo debater e construir agenda propositiva em relação ao planejamento estratégico das regiões cearenses, funcionará por 12 meses e se reunirá sempre às quintas-feiras, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.