De autoria do vereador Salmito Filho (PDT), Projeto de Indicação nº 176/2016, que dispõe sobre a criação do Banco de Medicamentos do Município de Fortaleza é aprovado na Câmara Municipal de Fortaleza nesta quinta-feira, 16. O objetivo do projeto é formar estoque vindo de doações de pessoas físicas e jurídicas. 

Salmito explica que é de conhecimento público o preço elevado de certos medicamentos e, embora exista a distribuição gratuita realizada por parte do Poder Público, muitas vezes não dá pra suprir toda a demanda da população. De acordo com o vereador, é comum encontrar em residências e nas redes de farmácias muitos medicamentos que não são utilizados na totalidade de suas respectivas embalagens, o que torna os impróprios para o consumo por conta do prazo de validade. A ideia central do projeto seria a doação desses remédios para quem precisa por meio do Banco de Medicamentos.
“O presente projeto busca dar novo destino a esses medicamentos, incentivando uma cultura de doação que viabilize uma cobertura maior de medicamentos à população de Fortaleza, sempre passando por um rigoroso processo de triagem antes do repasse dos remédios”, comenta o vereador na justificativa do projeto.
De acordo com o projeto, o estoque de medicamentos ficará disponível, de forma gratuita, à população de Fortaleza, observadas as exigências legais para a obtenção dos produtos. Os medicamentos doados devem estar em bom estado de conservação, inclusive da embalagem, contendo bula e prazo mínimo de 40 dias antes da data de vencimento.