O Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Salmito Filho (PDT), propõe por meio do projeto de indicação de nº 0176/2016 a instituição do Banco de Medicamentos do Município de Fortaleza. O objetivo é formar estoque vindo de doações de pessoas físicas e jurídicas.

Na justificativa do projeto Salmito explica que é de conhecimento público o preço elevado de certos medicamentos e, embora exista a distribuição gratuita realizada por parte do Poder Público, muitas vezes não dá pra suprir toda a demanda da população. De acordo com o vereador, é comum encontrar em residências e nas redes de farmácias muitos medicamentos que não são utilizados na totalidade de suas respectivas embalagens, o que torna os impróprios para o consumo por conta do prazo de validade. A ideia central do projeto seria a doação desses remédios para quem precisa por meio do Banco de Medicamentos.

“O presente projeto busca dar novo destino a esses medicamentos, incentivando uma cultura de doação que viabilize uma cobertura maior de medicamentos à população de Fortaleza, sempre passando por um rigoroso processo de triagem antes do repasse dos remédios”, comenta o vereador na justificativa do projeto.

De acordo com o projeto, o estoque de medicamentos ficará disponível, de forma gratuita, à população de Fortaleza, observadas as exigências legais para a obtenção dos produtos. Os medicamentos doados devem estar em bom estado de conservação, inclusive da embalagem, contendo bula e prazo mínimo de 40 dias antes da data de vencimento.

Os medicamentos só deverão ser fornecidos, dependendo da existência em estoque, através da receita médica original que terá que ser arquivada em local próprio para receituários. Já os estoques devem ser relacionados e atualizados semanalmente, devendo ficar disponibilizados para consultas via sistema informatizado e mediante listagens impressas a serem fixadas no próprio banco.